ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Política de Privacidade

Última atualização: 12/09/2025

Esta Política de Privacidade descreve como ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL coleta, usa e protege suas informações quando você utiliza nossos serviços disponíveis em https://www.omss.sp.gov.br.

📋 1. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

Informações Pessoais Fornecidas:
  • Nome completo e informações de contato
  • Endereço de e-mail
  • Dados de login social (Facebook, Google, etc.)
  • Informações de perfil e preferências
  • Dados de Uso: páginas visitadas, tempo de sessão, interações com o aplicativo
  • Informações Técnicas: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional
  • Cookies e Tecnologias Similares: para funcionalidade e análise do site

🎯 2. Como Utilizamos suas Informações

Processamos seus dados para as seguintes finalidades legítimas:

  • Operação do Serviço: fornecer, manter e melhorar nossa plataforma
  • Autenticação: gerenciar sua conta e login (incluindo redes sociais)
  • Personalização: adaptar conteúdo e experiência às suas preferências
  • Comunicação: enviar atualizações, notificações e suporte
  • Análises: entender uso e performance para melhorias
  • Conformidade Legal: cumprir obrigações legais e proteger direitos

🤝 3. Compartilhamento de Dados

Respeitamos sua privacidade e apenas compartilhamos dados quando necessário:

  • Provedores de Serviço: empresas que processam dados em nosso nome (hospedagem, e-mail, análises)
  • Integrações Sociais: Meta/Facebook, Google quando você usar login social ou recursos integrados
  • Obrigações Legais: quando exigido por lei ou autoridades competentes
  • Transações Comerciais: em caso de fusão ou aquisição (com proteções adequadas)
⚠️ Importante: Quando você utiliza recursos como login social ou embeddings, dados podem ser compartilhados com terceiros (Meta, Google) conforme suas respectivas políticas.

🍪 4. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência:

  • Essenciais: necessários para funcionamento básico (sessão, autenticação)
  • Analytics: Google Analytics e similares para entender uso
  • Funcionais: lembrar preferências e personalizar conteúdo

Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador. Alguns recursos podem não funcionar adequadamente se cookies forem desabilitados.

⏰ 5. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e obrigações legais. Os critérios incluem:

  • Duração da sua conta ativa
  • Requisitos legais de retenção
  • Necessidades operacionais legítimas
  • Solicitações específicas de exclusão

⚖️ 6. Seus Direitos

De acordo com as leis aplicáveis (LGPD, GDPR), você tem os seguintes direitos:

  • Acesso: solicitar cópias dos seus dados pessoais
  • Correção: corrigir dados incorretos ou incompletos
  • Exclusão: solicitar remoção dos seus dados
  • Portabilidade: receber dados em formato estruturado
  • Oposição: opor-se ao processamento em certas circunstâncias
  • Revogação: retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer esses direitos, entre em contato através do e-mail fornecido na seção de contato.

🔒 7. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso rigorosos
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Treinamento regular da equipe

Importante: Nenhum sistema é 100% seguro. Mantenha suas credenciais protegidas.

👶 8. Proteção de Menores

Nossos serviços não se destinam a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é pai/responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais, entre em contato conosco imediatamente para remoção.

📞 9. Informações de Contato

Responsável pelos Dados: ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL

E-mail: omss@omss.sp.gov.br

Endereço: Rua Tamekichi Takano, 695
Registro - SP, 11900-000

🔄 10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através do e-mail cadastrado ou por meio de aviso em nossa plataforma. Recomendamos revisar esta página regularmente.

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade? Entre em contato conosco

Este documento foi gerado automaticamente em 12/09/2025