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RESOLUÇÃO Nº 005 /2022, de 08 de Nov de 2022
Publicado em: 08/11/2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA/2022.
RESOLUÇÃO Nº 005 /2022, de 08 de Nov de 2022
Publicado em: 08/11/2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA/2022.
RESOLUÇÃO Nº 006 /2022, de 08 de Nov de 2022
Publicado em: 08/11/2022
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO Nº 006 /2022, de 08 de Nov de 2022
Publicado em: 08/11/2022
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 14 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Antiguidade nos termos da Seção II, Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 14 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Antiguidade nos termos da Seção II, Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 15 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Nível de Escolaridade nos termos da Seção V, Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS
PORTARIA Nº 15 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Nível de Escolaridade nos termos da Seção V, Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS
PORTARIA Nº 16 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Habilitação Acadêmica nos termos da Seção VI, artigo 28 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto nº 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 16 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Habilitação Acadêmica nos termos da Seção VI, artigo 28 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto nº 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2018 a 31/12/2020, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 17 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Antiguidade nos termos da Seção II, Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 17 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Antiguidade nos termos da Seção II, Artigo 10 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 18 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Nível de Escolaridade nos termos da Seção V, artigo 24 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 18 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Nível de Escolaridade nos termos da Seção V, artigo 24 da Lei Municipal nº 1.220/2012, regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 19 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Valorização no cargo nos termos da Seção IV, artigo 18 da Lei Municipal nº 1.220/2012 regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.
PORTARIA Nº 19 /2022, de 25 de Out de 2022
Publicado em: 25/10/2022
Concede Promoção por Valorização no cargo nos termos da Seção IV, artigo 18 da Lei Municipal nº 1.220/2012 regulamentada pelo Decreto 1.613/2012 e Resolução nº 003/2022 e suas alterações, referente ao interstício de 01/01/2019 a 31/12/2021, aos servidores efetivos da OMSS.
RESOLUÇÃO Nº 004 /2022, de 24 de Out de 2022
Publicado em: 24/10/2022
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2012 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.613/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2019, NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS.
RESOLUÇÃO Nº 004 /2022, de 24 de Out de 2022
Publicado em: 24/10/2022
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2012 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.613/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2019, NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS.
RESOLUÇÃO Nº 003 /2022, de 20 de Out de 2022
Publicado em: 20/10/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2012 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.613/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2019, NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS.
RESOLUÇÃO Nº 003 /2022, de 20 de Out de 2022
Publicado em: 20/10/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2012 E REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL 1.613/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 1.852/2019, NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS.
PORTARIA DA UNIÃO Nº 1467 /2022, de 02 de Jun de 2022
Publicado em: 02/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
PORTARIA DA UNIÃO Nº 1467 /2022, de 02 de Jun de 2022
Publicado em: 02/06/2022
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA - Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em cumprimento à Lei nº 9.717, de 1998, aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e à Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
PORTARIA DA UNIÃO Nº 1055 /2021, de 31 de Dez de 2021
Publicado em: 31/12/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA - Prorroga o prazo previsto no Inciso IV do § 6º do Artigo 5º da Portaria MPS nº 204 de 10 de julho de 2008....
PORTARIA DA UNIÃO Nº 1055 /2021, de 31 de Dez de 2021
Publicado em: 31/12/2021
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA - Prorroga o prazo previsto no Inciso IV do § 6º do Artigo 5º da Portaria MPS nº 204 de 10 de julho de 2008....
LEI Nº 2.022 /2021, de 17 de Dez de 2021
Publicado em: 17/12/2021
Altera a Lei Municipal nº 239/01 que Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social e dá outras providências.
LEI Nº 2.022 /2021, de 17 de Dez de 2021
Publicado em: 17/12/2021
Altera a Lei Municipal nº 239/01 que Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social e dá outras providências.